Imposto de renda sobre as férias indenizadas e 13º salário e respectivos reflexos.

Separadamente das demais parcelas.

Funcef responde a ação que visa ao depósito judicial de parcelas do imposto de renda

A ação pede o depósito judicial das parcelas do imposto incidente sobre a complementação de aposentadoria

CRA deverá discutir mecanismos de proteção da renda do produtor rural

semestre deste ano para discutir a renda do produto rural. O presidente da CRA, senador Valter Pereira (PMDB-MS).

Imposto de renda e contribuição social sobre o lucro. Reexame necessário.

Dedução de prejuízos fiscais e bases de cálculo negativas.

Dosimetria. Falsificação de documento relativo a arrecadação de renda pública (art. 293, V, do CP).

Pena redimensionada.

Agravo de petição. Bloqueio de valores referentes à restituição do imposto de renda.

Incide imposto de renda sobre verba paga em rescisão imotivada de contrato de trabalho

Segundo o ministro, ao concluir que o imposto de renda não incide sobre a referida verba paga por

Agravo regimental no recurso extraordinário. Tributário. Estoques. Correção monetária. Imposto de renda.

Agravo regimental ao qual se nega provimento.

Agravo de instrumento prejudicado. Tributário. Rescisão de contrato de trabalho. Imposto sobre a renda. Incidência.

Verbas indenizatórias. "Gratificação eventual" (indenização pela demissão).

Nova súmula do STJ trata de imposto de renda sobre férias proporcionais

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou um novo projeto de súmula de relatoria da ministra Eliana Calmon.

Indenização por horas trabalhadas (IHT) está sujeita ao imposto de renda

O entendimento foi pacificado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça em mais um julgamento realizado sob o rito do recurso repetitivo (Lei n. 11.678/2008).

Imposto de renda. Abono de permanência. Art. 40, § 19, CF/88. Natureza indenizatória.

valores descontados a título de imposto de renda sobre tais parcelas

TRF condena CEF a ressarcir prejuízos com alterações nos fundos de renda fixa

Ao acolher parcialmente o pedido do Instituto Brasileiro de Defesa do Cidadão (IBDCI), que ingressou com o processo na Justiça Federal de Curitiba, o magistrado salientou que, por se tratar de ação civil pública, caberá a cada beneficiário ingressar com execução individual, anexando a prova necessária para demonstrar o seu direito.

Imposto de renda. Incidência sobre juros de mora. Verbas decorrentes de condenação em reclamatória trabalhista. Inadmissibilidade.

indenizações que não acarretam acréscimo patrimonial não configuram fato gerador do imposto de renda

Empregado Rural. PIS. Empregador pessoa física equiparado à pessoa jurídica pela legislação do imposto de renda.

Imposto de renda. Pagamento a empregado, por ocasião da rescisão do contrato. Indenização especial. Natureza.

Ação rescisória. Férias (um terço) e abonos-assiduidade. Conversão em pecúnia. Natureza indenizatória. Imposto de renda.

Imposto de renda. Repetição do indébito. Prescrição. Jurisprudência não dominante do STJ.

Imposto de renda - repetição do indébito - prescrição - jurisprudência não dominante do stj - incidente não conhecido

Incide imposto de renda sobre a indenização paga a título de dano moral

Incide imposto de renda sobre indenização que gera aumento de patrimônio